40 mil motoristas podem perder a habilitação na Bahia

                                                          

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) deve notificar, em breve, diversos motoristas que podem ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Ao todo, segundo o órgão, cerca de 40 mil processos administrativos estão em fase de abertura e instauração. Os dois primeiros lotes, já agora no mês de mais de maio, possuem quase 2.800 processos. Em comparação com o primeiro trimestre de 2016, houve um aumento médio de 25% no número de motoristas autuados pela irregularidade.

A penalidade da suspensão do direito de dirigir, que caracteriza medida administrativa de caráter disciplinar, importa na proibição em caráter temporário, por prazo determinado, de exercer a atividade de condução de veículos automotores. “A partir da publicação da penalidade, o condutor é notificado para entregar a CNH no prazo de 48h em uma Ciretran (Interior) ou Detran (Sede)”, afirmou Júnior. “Aos condutores será dada a possibilidade da ampla defesa e do contraditório”, disse Jânio Natal Júnior, Coordenador de Acompanhamento de Processos de Habilitação (CAPH) do órgão. Segundo ele, para quem for abordado sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por estar cumprindo a pena de suspensão, “suspensões estas, por pontuação e por infrações diretas”, o Detran promoverá a instauração do processo de cassação da carteira.