Em contato com o programa Fala Ipiaú, representantes da OAB local divulgaram a necessidade de aprovação da Lei Municipal Contra a Poluição Sonora, que está pronta e deverá ser discutida na Câmara Municipal. ” É imprescindível para que a Lei tenha eficácia da criação de uma equipe municipal de fiscalização”, afirmou o Dr. Paulo Gomes, um dos maiores ativistas da causa. Até que seja aprovada, vale a Lei Federal de Crimes Ambientais, que prevê multas e apreensões aos desobedientes. “Em data recente tive processos em que a justiça condenou pessoas por excesso de som em bares e igrejas”, acrescentou o advogado.
Paulo Gomes foi enfático em criticar a atitude de determinados comerciantes e proprietários de carro de som que tem atuado de forma exacerbada no volume de som, criando constrangimento e até problemas de saúde gerados pelo estresse provocado pelo barulho. “´Precisamos ter respeito para com o próximo e para isso faço um apelo à consciência dos nossos comerciantes”, disse.
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