A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia informou, nesta quinta-feira (21), que 77 detentos podem ser beneficiados com o ‘Saidão de Natal’, no período de 22 a 28 de dezembro.
Os presos deixarão a unidade prisional a partir das 7h desta sexta-feira (22) e deverão retornar até as 10h de quinta-feira (28).
Segundo a SSP, pode usufruir do benefício, o sentenciado que atenda a requisitos previstos em portaria da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça da Bahia.
A medida contempla presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas comemorativas nos outros anos. Aquele que não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder direito ao regime semiaberto quando for recapturado, caso haja decisão da Justiça, além de responder a inquérito disciplinar.
Em 2017, já ocorreram oito saídas temporárias: na Páscoa, Dia das Mães, em junho, a do Dia dos Pais, 7 de setembro, em outubro e em novembro.
De acordo com a SSP, as saídas não são, necessariamente, vinculadas a datas comemorativas. Cabe à Justiça a avaliação.
Noel Rodrigues / Ipiaú On Line
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